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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
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Pessoal dirigente
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
1900 milhões de euros para serem executados nos próximos anos na Região
Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, a versão final do Programa de Recuperação e Resiliência para a Região
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
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Declaração Final assinada na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Leia aqui a Declaração Final assinada, esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
Governo Regional quer ferry todo o ano
Ligação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declarações LCPA DRPPIL 2023
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Gala Entrega de Prémios Final de Época Triatlo 2023
Evento organizado pela Associação Regional de Triatlo da Madeira.
Final de Pares da 4.ª Edição do Madeira Ladies Open 2023
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Final de Singulares da 4.ª Edição do Madeira Ladies Open 2023
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Zona Franca da Madeira referida na declaração final
10 de novembro de 2023 - JM Madeira (Edição impressa)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
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Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
STFP - Festa de Encerramento do Ano Letivo 2022/2023
Atividades, para assinalar o final do ano de formação, protagonizadas pelos formandos de várias áreas de formação.
Ofício Circular N.º 108 de 13 de junho de 2023
Reunião de avaliação final do Programa Atlante - 2022-2023
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